Canal de Denúncia

O Canal de Denúncia da GI – Gosto Ideal foi criado para garantir que todas as partes envolvidas com a nossa organização possam comunicar, de forma segura, qualquer prática irregular, ilícita ou contrária às nossas políticas internas e aos nossos valores. Este canal tem como objetivo promover um ambiente de trabalho ético, transparente e responsável, onde todos se sintam seguros e protegidos ao relatar situações que possam comprometer a integridade e a reputação da nossa organização.

1. Objetivo do Canal de Denúncia

O Canal de Denúncia destina-se a receber denúncias relacionadas com:

• Fraudes e práticas ilícitas: Atos de corrupção, suborno, fraude fiscal, desvio de recursos ou qualquer outra atividade ilegal.
• Assédio e discriminação: Situações de assédio moral, sexual ou discriminação com base em género, raça, orientação sexual, religião, entre outros.
• Violação de políticas internas: Desrespeito às normas e procedimentos estabelecidos pela organização, incluindo conflitos de interesse, abusos de poder, ou qualquer outra infração ética.
• Questões ambientais e de segurança: Violações das normas ambientais ou de segurança no trabalho, que possam colocar em risco a saúde, a segurança ou o meio ambiente.

2. Como Utilizar o Canal de Denúncia

O Canal de Denúncia está disponível para todos os nossos colaboradores, fornecedores, clientes e demais partes interessadas. A denúncia pode ser feita de forma anónima ou identificada, conforme a sua preferência. Para utilizar o canal, pode optar pelos seguintes métodos:

• Formulário online: Disponível no nosso site, de fácil acesso e com a possibilidade de envio anónimo.
• E-mail dedicado: Enviar um e-mail diretamente para denuncia@gostoideal.pt.
• Linha telefónica: Uma linha telefónica específica para receber denúncias, disponível em 253 401 086.
• Correio físico: Caso prefira, pode enviar uma denúncia por correspondência para o endereço – Avenida do Larim, n.º 117 – 4730-581 – SOUTELO VVD.

3. Confidencialidade e Anonimato

Garantimos total confidencialidade no tratamento das denúncias recebidas. As informações fornecidas serão tratadas com o mais alto nível de sigilo, e o anonimato do denunciante será assegurado, caso assim o deseje.

• Proteção contra represálias: Garantimos que nenhuma medida punitiva será tomada contra o denunciante, independentemente de ser identificado ou não. Qualquer forma de retaliação será tratada com seriedade e sujeita a sanções disciplinares.
• Tratamento imparcial: As denúncias serão avaliadas de forma justa e imparcial por uma equipe independente, garantindo que todos os envolvidos sejam ouvidos de acordo com as normas e práticas éticas.

4. Processamento da Denúncia

Uma vez recebida a denúncia, o processo de investigação será conduzido da seguinte forma:

1. Receção e análise inicial: A denúncia será analisada para garantir que se trata de um assunto dentro da área de competência do Canal de Denúncia.
2. Investigação: Em caso de necessidade, será aberta uma investigação para apurar os factos relatados. A investigação será conduzida de forma discreta e profissional, respeitando os direitos de todos os envolvidos.
3. Ações corretivas: Caso seja confirmado que houve violação das normas ou práticas ilegais, serão tomadas as devidas ações corretivas ou disciplinares, conforme a gravidade do caso.
4. Feedback: O denunciante será informado, sempre que possível e adequado, sobre o andamento e as conclusões do processo.

5. Compromisso com a Ética e a Integridade

O Canal de Denúncia é uma ferramenta essencial para garantir que a nossa organização continue a operar com elevados padrões de ética, transparência e responsabilidade. Reforçamos o nosso compromisso de promover um ambiente de trabalho seguro, respeitável e justo, onde todas as formas de comportamento inadequado são tratadas com seriedade.

6. Proteção Legal e Direitos do Denunciante

A nossa organização assegura que todos os denunciantes estão protegidos por legislação de proteção ao denunciante, sempre em conformidade com as leis locais e internacionais aplicáveis, como a Lei de Proteção ao Denunciante e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

• Proteção contra represálias: Os denunciantes têm o direito de denunciar sem medo de retaliações. Quaisquer ações de represália contra o denunciante serão tratadas com a máxima seriedade e rigor.
• Confidencialidade dos dados: As informações pessoais do denunciante serão protegidas, e o processo será conduzido de acordo com as normativas legais em vigor.

7. Responsabilidade de Todos

A nossa organização acredita que a construção de um ambiente ético e transparente depende da colaboração de todos. Incentivamos todos os nossos colaboradores, fornecedores, parceiros e clientes a utilizarem o Canal de Denúncia sempre que identificarem qualquer prática irregular ou suspeita dentro da nossa organização. A sua contribuição é fundamental para manter a integridade e a confiança da nossa empresa.

Última atualização: 15 de novembro de 2024